LEIS 1996

Lei
Assunto - Súmula
001
Contratar operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
002
Proceder Teste Seletivo para suprimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde.
003
Adquirir lote de terra rural para instalação de Aterro Sanitário.
004
Declarar de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres - APMs – União Democrática - do Colégio Estadual Dr Romário Martins" – ESG e Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eurides Cavalcanti Tenório" – EPG.
005
Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Cruzeiro do Sul.
006
Firmar contrato de cessão com a Empresa FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S/A.
007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o ano de 1997.
008
Denominar a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Flávio Sarrão – EPG.
009
Dar nova denominação à Escola Municipal "Chapeuzinho Vermelho"- Ensino Pré-Escolar.
010
Adquirir uma área de terras - parte do lote 20 Gleba Patrimônio Cruzeiro do Sul - com 2,30 lqueires.
011
Criar o Consórcio Intermunicipal do Lixo Urbano de Paranacity e Cruzeiro do Sul – CILUPAC.
012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1997.
013
Altera dispositivos do Título II da Lei n° 016/96 de 03 de dezembro de 1993.
014
Referendar Convênios e Termos Aditivos firmados com diversos órgãos dos Governos Estadual e Federal.