LEIS 1997

Lei
Assunto - Súmula
001
Firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS
002
Criar no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná - o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
003
Efetuar parcelamento de dívida junto à COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL
004
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do sul – Estado do Paraná, constante da Lei Municipal n° 006/95 de 23.10.95
005
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº013/91 de 07 de março de 1997, que trata do gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
006
Regularizar a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e determinar local de funcionamento do Conselho Tutelar
007
Contratar operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano
008
Proceder alienação de bens móveis - Ações Sanepar
009
Declarar de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLÁVIO SARRÃO - EPG
010
Declarar de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal Professor Flávio Sarrão - EPG
011
Firmar contrato de comodato com a Empresa FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S.A.
012
Dar nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 008/97 de 08 de agosto de 1997
013
Denominar a Travessa "B" da Quadra 34 da Planta Geral do Município
014
Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização de Magistério
015
PLANO PLURIANUAL do Município para o período de 1998 a 2001
016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o ano de 1998

017

cria a comissão municipal de defesa civil –comdec do município

018

Dá nova denominação à praça Walter Silva Ramos

019

Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de Irradicação do "aedes aegypte" do brasil - peaa

020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1998