LEIS 1998

Lei
Assunto - Súmula
001
Contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná s/a, para a execução do programa vilas rurais
002
Adquirir lotes de terras da gleba cruzeiro do sul
003
Comparecer como anuente na escritura pública de compra e venda a ser firmada entre Manoel Ribeiro da Silva e o município de Paranacity
004
Cria o Fundo Municipal de Trânsito
005
Proceder doação do lote de terras sob números (39 e 40)a da gleba patrimônio cruzeiro do sul à Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar
006
Concede título de cidadão honorário do município de cruzeiro do sul
007
Concede reajuste aos funcionários públicos municipais
008
Proceder alienação de bens móveis
009
Isentar de i.s.s. - imposto sobre serviços
010
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
011
Adquirir um lote de terras na área urbana do município de Cruzeiro do Sul
012
Proceder doação de bem imóvel do município ao governo do Estado do Paraná
013
Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999
014
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
015
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999
016
Cria a ouvidoria publica municipal de Cruzeiro do Sul