LEIS 1999

Lei
Assunto - Súmula
001
Proceder alienação de bens móveis
002
Proceder alienação de bens imóveis
003
Proceder doação dos materiais do prédio da Escola Municipal Rural Ana Rita de Cássia
004
Proceder reajuste salarial aos servidores municipais
005
Constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
006
Proceder aquisição de 01 (um) lote de terras urbano
007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.000
008
Abrir crédito adicional suplementar
009
Abrir crédito adicional suplementar
010
Denomina a Vila Rural do Município de Cruzeiro do Sul
011
Proceder a demolição de prédios de Escolas Rurais do Município de Cruzeiro do Sul
012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2000
013
Assinar Termos Aditivos de Convênios celebrados com diversos órgãos dos Governos Estadual e Federal