LEIS 2000

Lei
Assunto - Súmula
001
Revogar a lei municipal nº 018/80 de 09/12/80
002
Revoga-se a lei municipal nº 002/91 de 10/01/91 e reestrutura o conselho municipal de saúde de Cruzeiro do Sul, de acordo com a lei federal nº 8.142 de 12.12.90
003
Proceder recomposição salarial aos servidores municipais
004
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente
005
Altera a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Cruzeiro do Sul, criando o departamento municipal de assistência social
006
Cria a área urbana do parque industrial de Cruzeiro do Sul
007
Declara utilidade pública área de terras do município de Cruzeiro do Sul
008
Proceder aquisição de lote de terras para fins de instalação do parque industrial de cruzeiro do sul
009
Concede títulos de cidadãos honorários de Cruzeiro do Sul
010
Abrir crédito adicional suplementar
011
Abrir crédito adicional suplementar
012
Abrir crédito adicional Suplementar
013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
014
Estima receita e fixa a despesa para 2.001