LEIS 2004

Lei
Assunto - Súmula
001
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar vagas no anexo ii da lei municipal nº 002/2001, e dá outras providências
002
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. e dá outras providências
003
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de cruzeiro do sul, para o exercício de 2004
004
substitui os anexos I, III e Vda lei municipal n.º 002/2001 e dá outras providências
005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. e dá outras providências
006
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de cruzeiro do sul, para o exercício de 2004
007
Extingue cargo no anexo ii, grupo ocupacional semi profissional da lei n.º 002/2001 e dá nova redação ao art. 21. da lei n.º 017/2003 – plano de carreira do magistério e dá outras providências
008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.005 e dá outras providências
009
Torna obrigatória, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de idade
010
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA COM A COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2005.
013
PARCELA DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR SOBRAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
015
Dá nova redação ao Parágrafo 4º - do Artigo145 – da Lei nº 023/91 – de 30/12/1991 e dá outras providências
016
Ratifica o Decreto Legislativo nº 003/04 e dá outras providências;
017
Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Cruzeiro do Sul e dá outras providências