LEIS 2005

Lei
Assunto - Súmula
001
AMPLIA VAGAS E ALTERA CARGA HORÁRIA NO ANEXO II DA LEI 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZEIRO DO SUL – AECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003
Dá nova redação ao § 2º do Artigo 17 da Lei Municipal nº 017/2003 de 12.09.2003 e dá outras providências
004
CONCEDE “CESTAS BÁSICAS” A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
005
Altera disposições da Lei Municipal n.º 023/2001 de 23/10/2001, refe- rente organização do Regime de previdência Social dos Servidores Públicos e a criação do Instituto de previdência e Assistência do Município de CRUZEIRO DO SUL, Estado do Paraná, e dá outras provi- dências,
006
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PPA – PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A ELABORAÇÃO DO PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL E O PROGRAMA DE PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
009
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A RESTITUIR CONTRIBUIÇÕES COBRADAS A MAIOR DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
010
INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMOS E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZEIRO DO SUL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011
Fixa as datas comemorativas do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL CRUZEIRENSE – AEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A CEDER COM ÔNUS AS ENTIDADES RELIGIOSAS, ASSIS- TENCIAIS, FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS “VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
015
DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9º, § 4º E 48, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2000 DE 09.06.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017
EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO II, DA LEI N. 002/2001 E LEIS POSTERIORES E CRIA CARGOS NO MESMO ANEXO II, ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO E ASSISTENTE SOCIAL, NO ANEXO II E ALTERA VENCIMENTOS NO ANEXO III, DOS CARGOS DE MÉDICO ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR E ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CRUZEIRO DO SUL, A CONCEDER “SUBVENÇÃO SOCIAL” A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA” COM O MUNICÍPIO DE PARANACITY, ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR O “ATERRO SANITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005
021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA AJUSTE DE RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E CRIA NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
022
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009
024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINAN- CEIRO DE 2006
025
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
026
FICA DENOMINADO “HOSPITAL MUNICIPAL DR. GREGÓRIO TCHALEKIAN” O HOSPITAL DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027
CRIA NO ANEXO V DA LEI 002/2001 GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.