LEIS 2008

Lei
Assunto - Súmula
001
Dispõe sobre a criação de categoria de uso residencial: Conjunto Residencial Horizontal.
002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento mediante o provável excesso de arrecadação, para o exercício de 2008.
002

(lei promulgada pela Camara Municipal) Convalida a RESOLUÇÃO nº 004/2007 de 20 de Abril de 2007 e da outras providências.

003
Altera tabelas Anexo I, III e V, da Lei Municipal 002/2001, motivado pelo reajuste anual e dá outras providencias (reajuste salarial) -<><><> - Clique aqui para visualizar as tabelas
004
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, e dá outras providências.
005
Altera a redação do Art. 1º. da Lei 004/2005 e dá outras providencias.
006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.009 e dá outras providências.
007
Denomina “Professor Valdecir Reggiani” a Biblioteca Pública do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
008
Denomina “Praça Pe. Antonio Ogara Elezcano” a Praça da Matriz de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
009
Denomina “Vereador Lázaro Sugigan” o Terminal Rodoviário de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
010
Denomina “Prefeito Sérgio Bernardes da Cunha” o Centro de Convivência da 3ª Idade de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
011
Denomina “Prefeito Jorge Duarte Cântele” o prédio da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
012
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, mediante o superavit de fonte de recursos vinculados, para o exercício de 2008.
013
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para ajuste de Fontes de Recursos de Exercícios anteriores e cria novos elementos de despesas ao Orçamento Geral do Município de CRUZEIRO DO SUL para o exercício de 2008, e dá outras providencias:
014
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná a firmar “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA” com o Município de Paranacity, Estado do Paraná, com a finalidade de implantar e administrar o Aterro Sanitário e dá outras providências.
015
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções de adequação do consorcio intermunicipal de saude/amumpar aos ditames da lei nº 11.107./2005 e dá outras providências
016
Denomina “Parque Ecológico dos Pioneiros” o Parque Ecológico de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
017
Altera Lei n. 13/2008 de Crédito Especial para ajuste de Fontes de Recursos de Exercícios anteriores e cria novos elementos de despesas ao Orçamento Geral do Município de CRUZEIRO DO SUL para o exercício de 2008, e dá outras providencias:
018
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do municipio, mediante o prevavel excesso de arrecadação para o exercicio de 2008.
019
Acrescenta Parágrafo Terceiro no Art. 13 da Lei 010/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2009.
021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa que garanta a prorrogação da licença-maternidade em 60 (sessenta) dias para as servidoras municipais, nos termos do que prevê o art. 1º da Lei nº 11.770 de 09 de Setembro de 2008
022
Autoriza o poder executivo municipal a distribuir sobras do fundeb e dá outras providências.