LEIS 2010

Lei
Assunto - Súmula
046
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM).
047
AMPLIA VAGAS NO ANEXO II, DA LEI 002/2001 – GRUPOS OCUPACIONAIS ADMINSTRATIVOS E PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048
Altera Redações e Extingue Cargos na Lei 017/2003 Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
049

Amplia Vagas No Anexo II, Da Lei Municipal 002/2001 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais – GOP – Grupo Ocupacional Profissional); Altera Carga Horária e Fixa Vencimentos para a Vaga Ampliada de Psicólogo; Amplia e Altera Carga Horária para Cargo de Berçarista (Grupo Ocupacional Administrativo) e dá outras providencias.

050
Altera disposições da Lei Municipal nº. 033/2009 de 26.11.2009, que reestruturou o Instituto de Previdência do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
051
Autoiza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aderir ao Sistema de Registro de Preços - SRP do Governo do Estado do Paraná e dá outras providencias.
052
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do municipio para o exercicio de 2010
053
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
054
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, a madeira produzida pela poda ou corte de arvores em nosso Município e dá outras providencias:
055
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Cruzeiro do Sul Digital Internet para Todos e dá outra providencias.
056
Dá nova redação ao artigo 4, da Lei Municipal 055/10 e acrescenta incisos ao respectivo artigo,a qual trata do Programa Cruzeiro do Sul Digital Internet Para Todos.
057
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Paranacity.
058
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011 e dá outras providências
059
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
060
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
061
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES E POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA NO PERÍODO DE 2009 A 2013.
064
Dispõe sobre a regularização de lotes urbanos desmembrados, localizados no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
065
Inexistente
066
Dispõe sobre a recuperação de créditos tributários e dá outras providencias.
067
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de cruzeiro do sul -pr.
068
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de cruzeiro do sul
069
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, MEDIANTE O PREVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2010.
070
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2011.
071
REFERENDA AS RESOLUÇÕES Nº.08/2009, Nº. 09/2009 E Nº.010/2010 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.