LEIS 2014

Lei
Assunto - Súmula
150
Autoriza concessão de revisão anual nos vencimentos (subsídios) dos Agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
151
Autoriza concessão de revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionados, funções gratificadas, inativos e  pensionistas de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
152
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, MEDIANTE O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES.
153
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de
Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
154
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento do município visando o SERVIÇO E CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -SCFV 2014-CRAS, e Reforma do Posto de Saúde.
155
Dispõe sobre autorização para abertura deCrédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento do município visando o PROJETO DE RECUPERAÇÃO TRÁFEGO ESTRADAS RURAIS, PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DE SOLO – SEAB e CONSTRUÇÃO DA USF – UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA.
156
157
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município visando aquisição de INFRAESTRUTURA ESCOLAR – MOBILIARIO PARA SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, APOIO A CRECHES- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFALTICO – PAM.
158
Altera dispositivo sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cruzeiro do Sul, e as alíquotas dos servidores e do ente, alterando o art. 79 e 80 da lei 005/2005.
159
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o Protocolo de Intenções Substitutivo do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua Execução Orçamentária ao novo Regime Jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal Nº 11.107/2005 e Decreto Nº 6.017/2007, e dá outras providências.
160
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, MEDIANTE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2014 DE RECURSOS VINCULADOS.
161
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - MEDIANTE PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
162
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
163
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
164
Institui a Política Municipal de prevenção, tratamento, acompanhamento e ressocialização de usuários e dependentes de drogas licitas e ilicitas, seus familiares e dá outras providencias
165
Altera a Lei Municipal 02/2001 que dispõe sobre as vagas de provimento efetivo do Município e dá outras providências.
166
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil no município deCruzeiro do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências
167
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúdede Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
168
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
169
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
170
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
171
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias
172
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias
173
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
174
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
175
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
176
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
177
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
178
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
179
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
180
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
181
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
182
Autoriza a alienação de bem público e dá outras providencias.
183
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
184
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015 e dá outras providências
185
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015
186
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar a abertura de credico suplementar no orçamento do município mediante a provavel excesso de arredação para o exercício de 2014
187
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar a abertura de credico suplementar no orçamento do município mediante o cancelamento de dotação para o exercício de 2014.