21/09/2020 - Institui e nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.

20/08/2020 - Dá nova redação a alínea a e f do inciso IV e a alínea c do inciso XI do Art. 1º do Decreto Municipal nº 070/2020 de 17 de Julho de 2020, e dá outras providências.

REVOGADO PELO DECRETO 096/2020.

03/08/2020 - Dá nova redação a alínea “a” do inciso “II” e ao inciso “III” do Art. 1º, acrescenta o inciso “V” ao Art. 3º e dá nova redação a alínea “b” do Art. 6º e aos Artigos 7º, 8º e 9º, do Decreto Municipal nº 070/2020 de 17 de Julho de 2020, Cria o Anexo III, e dá outras providências.

REVOGADO PELO DECRETO 096/2020.

22/07/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19, relativas à realização de velórios.

17/07/2020 - Dispõe sobre a organização das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais já publicados, para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

REVOGADO PELO DECRETO 096/2020.

19/06/2020 - Altera o vencimento do IPTU 2020 e Cadastramento de Isentos.

29/05/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas em relação ao COVID-19, nos serviços e servidores da administração e dá outras providências

27/05/2020 - Dá nova redação ao Art. 1° do Decreto n° 025/2020 de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

05/05/2020 - Revogado pelo DECRETO 070/2020.

07/04/2020 - Revogado pelo DECRETO 070/2020.

07/04/2020 - Complementa o Decreto Municipal n. 026/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus - COVID-19.

27/03/2020 - Dispõe sobre a Criação do COE - Centro de Operação Emergencial para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná e dá outras providências.

20/03/2020 - Complementa o Decreto Municipal n. 025/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus - COVID-19.

18/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao Contágio pelo COVID-19 no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul.