Lei |
Assunto
- Súmula |
001 |
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002 |
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003 |
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004 |
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005 |
autoriza o poder executivo
a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microregional
de representação oficial dos municípios do estado do
paraná. |
006 |
altera redação
do inciso vii, do artigo 2º e acrescenta inciso viii e redação,
ao mesmo artigo, todos da lei municipal 006/07, de 26 de março de
2007. |
007 |
Altera a redação
do Art. 1º. da Lei 004/2005 e dá outras providencias. |
008 |
altera tabelas anexos ,
i , iii e v , da lei municipal 002/2001, motivada por reajuste anual e dá
outras providências: |
009 |
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010 |
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011 |
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012 |
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013 |
Concede subvenção
social à Associação Esportiva e Recreativa de Cruzeiro
do Sul – Pr. |
014 |
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015 |
Dispõe sobre alteração
do Artigo 18 da Lei 002/2001. |
016 |
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017 |
Cria o Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
018 |
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019 |
Fixa subsídio do
Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências. |
020 |
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021 |
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022 |
Altera lei municipal 004/2000,
que traça diretrizes a respeito da política dos direitos da
criança e do adolescente e dá outras providências |
023 |
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024 |
Cria o Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho
Gestor do FHIS. |
025 |
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026 |
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027 |
Ratifica
o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios
de Cruzeiro do Sul, Inajá, Jardim Olinda, Lobato, Paranacity, Paranapoema
e Uniflor, todos pertencentes ao Estado do Paraná, com a finalidade
de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal
n. 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando organizar e proceder ações
e atividades para gestão do sistema de tratamento e destinação
dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios
integrantes. |
028 |
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029 |
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030 |
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031 |
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032 |
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033 |
Altera disposições
da Lei Municipal nº. 022/2005 de 23.12.2005, que reestruturou o Instituto
de Previdência do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná
e dá outras providências |
034 |
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035 |
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036 |
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037 |
Inexistente |
038 |
Institui o Plano Diretor
Municipal de Cruzeiro do Sul - PDMCS - PLANO DIRETOR |
039 |
Uso e Ocupação
do Solo - PLANO DIRETOR |
040 |
Parcelamento do Solo - PLANO
DIRETOR |
041 |
Perímetro Urbano
- PLANO DIRETOR |
042 |
Sistema Viário -
PLANO DIRETOR |
043 |
Código de Obras -
PLANO DIRETOR |
044 |
Código de Postura
- PLANO DIRETOR |
045 |
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