Lei |
Assunto
- Súmula |
117 |
Autoriza concessão
de revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo,
comissionados, funções gratificadas, inativos e pensionistas,
do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná. |
118 |
Autoriza concessão
de revisão dos agentes políticos do Poder Executivo do Município
de Cruzeiro do Sul. |
119 |
Dispõe sobre autorização
para abertura de um Crédito Adicional Especial por cancelamento de
dotações |
120 |
Dispõe sobre subvenções
a entidades reconhecidas pelo Município e da outras providências. |
121 |
Autoriza instituir o Programa
de Recuperação Fiscal – Refis no Município de
Cruzeiro do Sul e dá outras providências. |
122 |
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123 |
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124 |
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125 |
Autoriza O Executivo Municipal
De Cruzeiro Do Sul A Celebrar Termo De Confissão De Débitos
Previdenciários E Acordo De Parcelamento Com O Intituto De Previdência
Dos Servidores Publicos Do Município De Cruzeiro Do Sul. |
126 |
autoriza o executivo municipal
a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento
do municipio, mediante o cancelamento de recursos para o exercicio de 2013,
alterando na mesma proporção a ldo e o ppa. |
127 |
Dispõe sobre o Plano
Plurianual do governo do Município, para o período de 2014
à 2017. |
128 |
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2014 e dá outras providências. |
129 |
Autoriza o poder executivo
municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais
relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas
à programas habitacionais de interesse social. |
130 |
Declara utilidade publica
municipal a Associação Sul-cruzeirense da Melhor Idade - ASCMEI |
131 |
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132 |
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133 |
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134 |
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135 |
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136 |
Dispõe sobre Alteração no Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul – PR e dá outras providências: |
137 |
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Arrendatários de Cruzeiro do Sul |
138 |
Autoriza o executivo municipal
a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento
do Municipio, mediante o provavel excesso de arrecadação para
o exercicio de 2013. |
139 |
Altera dispositivo sobre
o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores do Município de Cruzeiro do Sul, e as alíquotas
dos servidores e do ente, alterando o art. 79 e 80 da lei 5/2005. |
140 |
Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde de Cruzeiro do Sul e da outras providências. |
141 |
Altera a Lei 097/2012 que versa sobre a concessão de cestas basicas em favor dos servidores municipais e da outras providencias. |
144 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agencia de Fomento do Parana SA. |
145 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2013 e da outras providencias. |
146 |
Cria os componentes do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, Define os parâmetros para elaboração e implementaçãodo Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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147 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014. |
148 |
Altera o anexo unico da lei municipal 04/2007 que dispõe sobre as vagas de empregos publicos e da outras providencias. |