Lei |
Assunto
- Súmula |
150 |
Autoriza concessão
de revisão anual nos vencimentos (subsídios) dos Agentes políticos
do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná
e dá outras providências. |
151 |
Autoriza concessão
de revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo,
comissionados, funções gratificadas, inativos e pensionistas
de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
152 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICIPIO, MEDIANTE O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES. |
153 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de
Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica
Federal. |
154 |
Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação
no orçamento do município visando o SERVIÇO E CONVENIENCIA
E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -SCFV 2014-CRAS, e Reforma do Posto de Saúde. |
155 |
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156 |
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169 |
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170 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
171 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias |
172 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias |
173 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
174 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
175 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
176 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
177 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
178 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
179 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
180 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
181 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
182 |
Autoriza a alienação
de bem público e dá outras providencias. |
183 |
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184 |
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2015 e dá outras providências |
185 |
Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015 |
186 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar a abertura de credico suplementar no orçamento do município mediante a provavel excesso de arredação para o exercício de 2014 |
187 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar a abertura de credico suplementar no orçamento do município mediante o cancelamento de dotação para o exercício de 2014. |