Ato |
Assunto
- Súmula |
Decreto
786/16 |
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Decreto
787/17 |
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Decreto
788/16 |
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Decreto
789/17 |
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Lei 249 |
Autoriza Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo, Comissionados, Funções Gratificadas, Agentes Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Cruzeiro do Sul Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Lei 250 |
Autoriza a Revisão Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná - e dá outras providências. |
Lei 251 |
Autoriza Concessão de Revisão Anual nos Vencimentos (subsídios) dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Lei 252 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial e Crédito Suplementar no Orçamento do Município, mediante o provável Excesso de arrecadação para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. |
Lei 253 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do governo do Município, para o período de 2018 à 2021, e dá outras providências. |
Lei 254 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bem público e dá outras providências, |
Lei 255 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sul-cruzeirense da Melhor Idade - ASCMEI – de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná e dá outras providências. |
Lei 256 |
Autoriza a Participação, com Reservas, do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná - no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências, |
Lei 257 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional e Crédito Especial no Orçamento do Município Município, Mediante o provável Excesso de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2017,e dá outras providências. |
Lei 258 |
Autoriza a alienação de bem público do Município e dá outras providências. |
Lei 259 |
Autoriza instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências. |
Lei 260 |
Altera Vencimentos e Simbologia do Cargo de Assessor
Jurídico, no Quadro de Cargos de Provimento em
Comissão, altera o Anexo “I” da Lei Municipal Nº 002/2001,
de 19 de fevereiro de 2001, denominado “Tabela de
Vencimentos dos Cargos em Comissão”, e dá outras
providências. |
Lei 261 |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de CRUZEIRO DO SUL - PARANÁ com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
Lei 262 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional e Crédito Especial no Orçamento do Município,Mediante o provável Excesso de arrecadação para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. |
Lei 263 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
Lei 264 |
Dispõe sobre a Criação do Programa Primeiras Letras – EJA: Educando para a Cidadania no âmbito da Educação de Jovens e Adultos no Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná e dá outras providências |
Lei 265 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a regulamentação da provisão de Benefícios Eventuais e Emergenciais prevista no âmbito das Políticas Públicas de Assistência Social e dá outras providências |
Lei 266 |
Altera o § 1º do Artigo 3º; Inciso I, alínea "a" e Inciso II, alíneas "a" e "b" do Artigo 4º, da Lei Nº 259/2017 de 18 de Agosto de 2017 que autoriza instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências. |
Lei 267 |
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Lei 268 |
Ratifica as alterações, aprovadas pela Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental, conforme preconiza os artigos 12 da Lei Nº 11.107/2005 e Artigo 29 do Decreto Nº 6.017/2017, e dá outras providências |
Lei 269 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município,Mediante o provável excesso de arrecadação para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. |
Lei 270 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências
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