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Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

8/2026
Data:	26/06/2026
Súmula:	Resolução nº 008/2026, aprova as Instruções Normativas nº 002/2026, nº 003/2026, nº 004/2026 e nº 005/2026 do Departamento Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Paraná.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

7/2026
Data:	26/06/2026
Súmula:	Resolução nº 007/2026, aprova a atualização da lista de equipamentos a serem adquiridos com recursos da Resolução SESA nº 389/2023, conforme novos termos de referência, e a utilização de recursos da Resolução nº 622/2026.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

6/2026
Data:	23/03/2026
Súmula:	Resolução nº 006/2026, dispõe sobre a aprovação da atualização da lista de equipamentos a serem adquiridos com recursos das Resoluções SESA nº 409/2022 e nº 860/2022, conforme novos termos de referência.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

5/2026
Data:	23/03/2026
Súmula:	Resolução nº 005/2026, dispõe sobre a aprovação da PAS - Programação Anual de Saúde, referente ao exercício de 2027.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

4/2026
Data:	23/03/2026
Súmula:	Resolução nº 004/2026, dispõe sobre a aprovação do RAG - Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício de 2025.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

3/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Resolução nº 003/2026, dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Tipo:	Resolução	BAIXAR

2/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Resolução nº 002/2026, dispõe sobre a aprovação da PAS - Programação Anual de Saúde, referente ao exercício de 2026.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

1/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Resolução nº 001/2026, dispõe sobre a avaliação e aprovação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao exercício de 2025.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

16/2025
Data:	29/10/2025
Súmula:	Resolução nº 015/2025, dispõe sobre a avaliação e aprovação de diversos POPs.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

15/2025
Data:	26/09/2025
Súmula:	Resolução nº 015/2025, dispõe sobre a avaliação e aprovação do 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao exercício de 2025.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

Última Atualização em: 01/07/2026 10:39:28

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