Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

153ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PAUTAS: USO DE RECURSOS FEDERAIS ATÉ 2022 E USO DE RECURSOS DO COVID 

152ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PAUTAS: AVALIAÇÃO DO 2° RDQA de 2024 E TAMBÉM OUTRAS DELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

151ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PAUTAS: AVALIAÇÃO DO 1° RDQA de 2024; ADESÃO A RESOLUÇÃO SESA 605/2024, AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES  2024/2025  E  TAMBÉM  OUTRAS  DELIBERAÇÕES  QUE  SE  FIZEREM NECESSÁRIAS.

150ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL  - ESTADO  DO  PARANÁ,  PARA  APRECIAÇÃO  E  DELIBERAÇÃO  DOS RDQA  e  RAG REFERENTE AO EXERÍCIO DE 2023, PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2024, AVALIAÇÃO  DO  PLANO  MUNICIPAL  DE  CONTINGENCIA  PARA  O  ENFRENTAMENTO  DE DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES 2023/2024 E TAMBÉM OUTRAS PAUTAS ENCAMINHADAS PARA APRECIAÇÃO.

SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/202, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 

DISPÕE  SOBRE  APROVAÇÃO  DO  USO  DOS RECURSOS  DE  COVID  PARA  PAGAMENTO  DE PESSOAS  JURÍDICAS,  CONSÓRCIOS  E LABORATÓRIOS.

 DISPÕE  SOBRE  APROVAÇÃO  DO  USO  DOS RECURSOS  FEDERAIS  ATÉ  2022  PARA PAGAMENTO  DE  PESSOAS  JURÍDICAS, CONSÓRCIOS E LABORATÓRIOS. 

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RDQA  (RELATÓRIO  DETALHADO  DO QUADRIMESTRE  ANTERIOR),  REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE  SOBRE  A  APROVAÇÃO DO  PLANO MUNICIPAL  DE  CONTINGENCIA  PARA  O ENFRENTAMENTO  DE  DENGUE  E  OUTRAS ARBOVIROSES 2024/2025.