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Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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BUSCA DETALHADA

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

19/2026
Data:	10/02/2026
Súmula:	Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Tipo:	Decreto	BAIXAR

15/2026
Data:	13/02/2026
Súmula:	Portaria nº 015/2026, designa Ouvidor, e dá outras providências.
Tipo:	Portaria	BAIXAR

10/2026
Data:	30/01/2026
Súmula:	Portaria nº 010/2026, designa Coordenadora de Agendamento e Transporte, e dá outras providências.
Tipo:	Portaria	BAIXAR

9/2026
Data:	30/01/2026
Súmula:	Portaria nº 009/2026, designa Coordenadora da Gestão Hospitalar, e dá outras providências.
Tipo:	Portaria	BAIXAR

7/2026
Data:	27/01/2026
Súmula:	Portaria nº 007/2026, designa Chefe da Divisão de Gestão da Saúde, e dá outras providências.
Tipo:	Portaria	BAIXAR

3/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Resolução nº 003/2026, dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Tipo:	Resolução	BAIXAR

2/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Resolução nº 002/2026, dispõe sobre a aprovação da PAS - Programação Anual de Saúde, referente ao exercício de 2026.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

1/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Resolução nº 001/2026, dispõe sobre a avaliação e aprovação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao exercício de 2025.
Tipo:	Resolução	BAIXAR

0/2026
Data:	23/02/2026
Súmula:	Programação Anual de Saúde - 2026
Tipo:	Programação Anual	BAIXAR

498/2025
Data:	19/09/2025
Súmula:	Lei nº 498/2025, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal no. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo:	Lei Municipal	BAIXAR

Última Atualização em: 18/03/2026 13:31:14

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