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Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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87/2024
Data: 05/06/2024
Súmula:

SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/202, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

Tipo:DecretoBAIXAR
86/2024
Data: 05/06/2024
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 

Tipo:DecretoBAIXAR
5/2024
Data: 15/04/2024
Súmula:

 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 

Tipo:Programação AnualBAIXAR
4/2024
Data: 15/04/2024
Súmula:

RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Tipo:Relatório Anual de GestãoBAIXAR
0/2024
Data: 30/09/2021
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PERÍODO 2022-2025

Tipo:PlanosBAIXAR
0/2024
Data: 15/04/2024
Súmula:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – ANO 2024

Tipo:Programação AnualBAIXAR
3/2023
Data: 07/07/2023
Súmula:

Dispõe sobre a aprovação do RAG Relatorio Anual de Gestão referente ao exercício de 2022

Tipo:Relatório Anual de GestãoBAIXAR
0/2023
Data: 08/04/2022
Súmula:

Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de CRUZEIRO DO SUL Lei Municipal nº204/2015 de 19 de junho de 2015. Período 2023 

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
204/2022
Data: 19/06/2015
Súmula:

Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de CRUZEIRO DO SUL Lei Municipal nº204/2015 de 19 de junho de 2015.

Tipo:Lei MunicipalBAIXAR
19/2022
Data: 30/09/2021
Súmula:

Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUADRIENIO 2022 - 2025.

Tipo:PlanosBAIXAR

Última Atualização em: 10/06/2024 17:53:37

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